Definição
Empresa catarinense assumirá limpeza de escolas municipais em dezembro
Orbenk Administração e Serviços foi a vencedora da licitação aberta pela prefeitura a substituirá a Caroldo, contratada em junho
Infocenter -
A Orbenk Administração e Serviços foi a empresa vencedora do processo licitatório para atuar na limpeza e conservação das escolas municipais de Pelotas. Com o contrato já assinado, a expectativa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) é que o trabalho seja iniciado em 2 de dezembro. O edital lançado em junho determinou o prazo de execução do serviço por dez meses, com a necessidade de 240 funcionários disponibilizados, composto por 224 serventes e 16 auxiliares de serviços gerais, que deverão atuar em 69 instituições de ensino da zona urbana, 21 da zona rural, além de outros locais demandados pela Secretaria. O valor anual do contrato é de R$ 7.490.000,00.
A chefe do Departamento de compras governamentais da Secretaria Municipal da Fazenda, Gislaine Rodrigues, explicou que a empresa cumpriu os requisitos exigidos pelo processo, e que o contrato já foi assinado e recebido pela administração. Atualmente, a prestação do serviço é executada pela Caroldo Prestação de Serviços, contratada emergencialmente em junho, firmando contrato de 180 dias com a prefeitura. No entanto, uma cláusula prevê a interrupção do serviço a qualquer período, em caso de homologação de processo para contratação de empresa que exerça as atividades.
A catarinense Orbenk foi a segunda a oferecer o menor valor em relação ao estipulado pela Smed, de R$ 8.655.937,89. A primeira pediu a desclassificação, por ter oferecido um valor para o lance de forma equivocada. Em seu site, a empresa, que é de Joinville, Santa Catarina, afirma ter sido fundada em 1986, por Alcides Benkendorf. Atualmente, oferece limpeza profissional, segurança patrimonial, serviços de apoio, terceirização de processos e equipes, e soluções em alimentação e serviços.
O secretário de Educação e Desporto do município, Artur Corrêa, afirma que a nova empresa começará a atuar a partir de 2 de dezembro, utilizando os mesmos funcionários que já atuam na limpeza das escolas. "Já estão fazendo a documentação", afirma. Para ele, a definição da nova responsável representa a continuidade do trabalho a ser prestado com eficiência.
Edital exigiu maior qualificação técnica
O edital previu o recebimento de propostas até a 13h30min do dia 27 de agosto, com início do pregão eletrônico marcado para as 14h do mesmo dia. Conforme o texto, a empresa teria que apresentar atestado ou declaração de que já atuou em demandas que exigiram pelo menos 50% do efetivo necessário para realização do trabalho nas escolas municipais e unidades administrativas da Smed. Além disso, foram exigidos comprovantes de experiência de no mínimo três anos em prestação de serviços de limpeza e manutenção, assim como a apresentação de capital social ou patrimônio líquido no valor de R$ 865 mil. Conforme Gislaine, houve maior grau de exigência neste processo em relação ao que selecionou a Labor Serviços de Asseio e Conservação. Com isso, a ação seria uma forma de filtrar as empresas que possuem maior qualidade.
Aulas foram suspensas em junho
Em 10 de junho, a empresa Labor solicitou a rescisão do contrato com a prefeitura. A empresa era responsável pela limpeza das escolas municipais e das Unidades Básicas de Saúde do Município. Assim, no período de 12 a 19 de junho as aulas precisaram ser suspensas nas unidades educacionais da zona urbana, e só retornaram no dia 24 do mesmo mês. O período, segundo a Smed, deve ser recuperado até o final do ano.
No dia 18 do mesmo mês, a prefeitura firmou contrato emergencial com a empresa Caroldo Prestação de Serviços, para a prestação do serviço de 230 profissionais nas 69 escolas municipais e demais setores da Smed, com o valor mensal de R$ 774.115,71. No total, ao completar os 180 dias previstos inicialmente, o valor seria de R$ 4.644.692,46. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que também utilizavam o serviço de limpeza da Labor, igualmente foram atendidas por um contrato emergencial. Ao todo 340 funcionários atenderam as duas secretarias. A rotina das UBSs não foi afetada, devido ao deslocamento de profissionais de outras pastas, além do auxílio de integrantes do programa Mão de Obra Prisional (MOP).
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